jueves, 23 de agosto de 2012

El Gobierno Federal baja a 0% el impuesto para el seguro de obras de infraestructura



Governo Federal zera imposto para seguro de obras de infraestrutura. Taxa do IOF atualmente é de 7,38% sobre o valor da apólice emitida. Com isso, construções deverão ser barateada.

Na última quinta-feira (16), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de seguro garantia. A medida, que entrará em vigor em 90 dias, tem o objetivo de reduzir os custos das obras de infraestrutura do país.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os projetos de infraestrutura possuem diversos seguros que podem ser contratados direta ou indiretamente pela cadeia produtiva, desde a licitação até a construção dos empreendimentos. Na licitação, por exemplo, o seguro garantia pode ser de até 20% do valor do projeto, o que depende da complexidade da obra.

Até o momento, a taxa do IOF é de 7,38% sobre o valor de cada apólice emitida. Neste caso, se a apólice for de R$ 10 milhões, a seguradora, que recolhe o imposto, cobra R$ 738 mil da empresa contratante. Com o novo decreto, os investidores poderão contratar seguros mais baratos, diminuindo também o custo final dos empreendimentos.


Com cálculos baseados nos prêmios pagos em 2011, a expectativa é que o governo deixe de receber R$ 60 milhões por ano com a desoneração do IOF.

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