El Gobierno Federal baja a 0% el impuesto para el seguro de obras de infraestructura
Governo
Federal zera imposto para seguro de obras de infraestrutura. Taxa
do IOF atualmente é de 7,38% sobre o valor da apólice emitida. Com isso,
construções deverão ser barateada.
Na última
quinta-feira (16), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União um
decreto que reduz para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) das operações de seguro garantia. A medida, que entrará em vigor em 90
dias, tem o objetivo de reduzir os custos das obras de infraestrutura do país.
De acordo com o
Ministério da Fazenda, os projetos de infraestrutura possuem diversos seguros
que podem ser contratados direta ou indiretamente pela cadeia produtiva, desde
a licitação até a construção dos empreendimentos. Na licitação, por exemplo, o
seguro garantia pode ser de até 20% do valor do projeto, o que depende da
complexidade da obra.
Até o momento, a
taxa do IOF é de 7,38% sobre o valor de cada apólice emitida. Neste caso, se a
apólice for de R$ 10 milhões, a seguradora, que recolhe o imposto, cobra R$ 738
mil da empresa contratante. Com o novo decreto, os investidores poderão
contratar seguros mais baratos, diminuindo também o custo final dos empreendimentos.
Com cálculos baseados nos prêmios pagos em 2011,
a expectativa é que o governo deixe de receber R$ 60 milhões por ano com a
desoneração do IOF.
Autor:
Aline Rocha
Fuente:
Pini web - 22/08/2012
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